Câmara de Ouro Fino rejeita projeto que previa castração gratuita para cães e gatos

O projeto de lei que previa regulamentar o controle populacional dos cães e gatos do município de Ouro Fino, através da castração gratuita, foi rejeitado durante a 10ª sessão ordinária da Câmara municipal, realizada na última segunda-feira (26).

O projeto havia sido proposto pela vereadora Rosângela Tonon, como substitutivo ao PL 2.999/2017 – também de sua autoria, e acabou sendo rejeitado por 7 votos a 3, sob a alegação de estar juridicamente incorreto.

Lamentando a decisão, Rosângela afirma que a rejeição do projeto sob a alegação de falha jurídica é aceitável, uma vez que o mesmo pode realmente conter alguns erros em relação aos detalhes jurídicos. Porém, ela lembra que projetos com falhas semelhantes já chegaram a ser votados e, por vezes, até mesmo aprovados na Câmara de Ouro Fino.

Apesar da derrota, a vereadora garante que sua luta em prol dos animais irá continuar. Ela afirma que irá elaborar um anteprojeto sobre o tema e apresentá-lo diretamente ao prefeito Maurício Lemes de Carvalho.

Fotos: Luis Carlos/Rádio Difusora Ouro Fino.

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